Semana Nacional de Combate ao Trabalho Escravo é realizada após recorde na Lista Suja

A assinatura de Lei Áurea já data mais de um século, no entanto, os resquícios da escravidão continuam presentes na sociedade brasileira. Não apenas nas desigualdades sociais que figuram como herança, mas também na existência de situações análogas às vivenciadas pela população negra nos séculos anteriores.

No próximo sábado, 28 de janeiro, comemora-se o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo. Contudo, há poucos avanços a celebrar. Em dezembro, na última atualização da “Lista Suja”, levantamento elaborado pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) onde constam os nomes de empregadores que utilizam trabalho escravo, 52 empresas e pessoas físicas foram incluídas, registrando o índice recorde de 294 nomes.

Uma vez registrados, eles ficam impedidos de obter empréstimos em bancos oficiais e entram na lista das empresas integrantes da cadeia produtiva do trabalho escravo no Brasil. O levantamento é atualizado a cada seis meses e os nomes são mantidos por dois anos. Se o empregador não for flagrado novamente e pagar os salários dos trabalhadores, o registro é excluído.

Perfil setorial

Embora a maior incidência seja registrada na pecuária e no setor sucroalcooleiro, casos de utilização de mão de obra em condições subumanas têm se tornado frequentes em oficinas que terceirizam serviços para grandes marcas de roupas. Em 2010, a grife espanhola Zara foi condenada a pagar R$ 3,4 milhões por utilizar roupas produzidas por uma oficina têxtil paulista na qual os trabalhadores vivem em regime de semi-escravidão.

Os empregados eram, em sua maioria, imigrantes colombianos, e não tinham carteira de trabalho, cumpriam jornadas superiores a 14 horas diárias, não recebiam salário, dormiam e faziam refeições no local em condições precárias e não podiam deixar a oficina sem autorização do dono.

Denúncias semelhantes também já atingiram grandes marcas como Pernambucanas, Marisa, C&A, Billabong e Nike.

Em outubro, um levantamento da Organização Internacional do Trabalho (OIT) revelou que o trabalhador exposto à escravidão contemporânea no Brasil é em média homem, negro, analfabeto funcional, tem idade média de 31,4 anos, nordestino e possui renda declarada mensal de 1,3 salário mínimo.

Balanço das fiscalizações

De acordo com levantamento da Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), das primeiras ações em 1995 até 2011, 41.451 trabalhadores foram resgatados da situação análoga a de escravos, o que resultou no pagamento de indenizações em torno de R$ 67,7 milhões. Além disso, 3.165 estabelecimentos foram inspecionados, com 35.788 autos de infração lavrados.

O dia 28 de janeiro foi oficializado como Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo como uma forma de homenagear os auditores fiscais do trabalho Erastóstenes de Almeida Gonçalves, João Batista Soares Lage e Nelson José da Silva, e o motorista Ailton Pereira de Oliveira, assassinados nesta data em 2004, durante fiscalização na zona rural de Unaí (MG).

Comércio Justo

O melhor modo para o cidadão coibir esta prática é, além de denunciar, evitar comprar produtos de empresas que utilizam trabalho escravo. Consumir marcas confiáveis e que não utilizam serviços de empresas que figuram na Lista Suja já é um bom começo. Outra ferramenta é o aplicativo Free2Work, um app para Android e Iphone, que avalia diversas empresas e as pontua seguindo critérios como o uso de trabalho forçado ou mão de obra infantil na fabricação dos produtos.

Mas não é somente a existência de trabalho escravo que deve ser observada na hora da compra. Uma empresa ambientalmente correta e socialmente responsável vai muito além. A Adidas, por exemplo, é acusada por blogueiros de matar mais de oito milhões de Cangurus, inclusive filhotes, para alimentar os sapatos à base de couro Chimpún.

-Conheça a Lista Suja-

 

Fonte: Adital

Modelo de desenvolvimento próprio faz Brasil se destacar no mundo

Ao discursar no Fórum Social Temático em Porto Alegre nessa quinta-feira (27), a presidente Dilma Rousseff criticou o “pensamento único” e disse que o País criou uma “alternativa democrática” de desenvolvimento. A afirmação da presidente é consistente na visão do economista Eduardo Salomão Condé e do cientista político Francisco Fonseca, autores de estudo sobre a dinâmica social e econômica do Brasil.

 

Para os pesquisadores, o interesse pelo Brasil no cenário global deve-se não apenas à capacidade do País de manter elevados índices de crescimento econômico em meio às turbulências internacionais, mas principalmente por ter encontrado um caminho de desenvolvimento diferenciado.
“O destaque para o Brasil advém, para além dos vários resultados concretos, de ações continuadas apontarem para um rumo: a convivência entre soluções ortodoxas em política monetária e preocupações objetivas com o papel do Estado e sua capacidade de investimento”, analisam Condé, que é doutor em Economia pela Universidade de Campinas (Unicamp), e Fonseca, doutor em História pela Universidade de São Paulo (USP).
Na visão dos estudiosos, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva conseguiu governar o País de modo a permitir uma “autonomia inserida”, ou seja, com o Estado “mais dirigido à inserção social, com maior capacidade regulatória e legitimando suas ações”. Para eles, o governo petista conseguiu substituir a agenda imposta pelos pensadores liberais que predominou no governo Fernando Henrique Cardoso. “Os temas como privatizações, reformas e ameaças de colapso deram lugar a uma visão do Estado como indutor econômico e agente ativo nas políticas sociais.”
A avaliação de Condé e Fonseca é a de que, ao livrar-se do “pensamento único”, o governo Lula contrariou teses que norteavam, por exemplo, a atuação do Fundo Monetário Internacional (FMI) e que influenciavam o pensamento de economistas brasileiros.
Para eles, a situação econômica que se consolidou especialmente a partir do segundo mandato de Lula desfez, por exemplo, o conceito de que era impossível criar mais empregos formais em um ambiente de forte regulação por leis trabalhistas. “Passada uma década, o desemprego recuou para abaixo de 6% em 2010, com aumento do emprego formal e redução da informalidade”, citam.
O governo petista, argumentam os pesquisadores, também contrariou a lógica prevalente até então de que aumentos do salário mínimo prejudicariam o bom andamento dos negócios. Para eles, o impacto da política de aumento expressivo do mínimo é mais efetivo do que os programas sociais do governo. Segundo levantamento do Instituto Brasileiro de Estudos Previdenciários (Ibep), o salário mínimo acumulou alta de 142,9% entre 2000 e 2012.
“Atingindo parcelas em situação mais crítica, seu impacto (do salário mínimo) na redução da desigualdade é mais efetivo que políticas focalizadas, como o Bolsa Família: este que é um importante fator de maior estabilidade na renda da família”, dizem Condé e Fonseca.
Para os estudiosos, a decisão de Lula de ampliar os programas de transferência de renda, criados no governo Fernando Henrique Cardoso, teve efeito positivo para as populações pobres sem causar impacto negativo expressivo sobre os gastos públicos. Em 2010, o Bolsa Família beneficiava quase 50 milhões de pessoas, ou mais de 25% da população brasileira. Mesmo assim, representava 0,3% do Produto Interno Bruto (PIB), citam.
“Sob qualquer ângulo, por seus resultados, esses programas não representam nem de forma longínqua qualquer ameaça fiscal ou às contas públicas e apresentam, segundo o melhor conceito do ‘mainstream’ econômico ‘alto custo efetivo’”, defendem.
Os pesquisadores preveem que os desafios para os próximos presidentes serão lidar, principalmente, com pressões sobre o sistema de saúde e sobre a previdência pública. Isso se deve a uma combinação, já visível no País, de diminuição da natalidade com aumento da longevidade. “A população em idade ativa deve ainda crescer por cerca de 20 anos, até 2030, a partir do qual a pressão sobre o caixa tornar-se-á maior”, calculam.
Com isso, eles acreditam ser necessário investir cada vez mais no sistema de saúde pública, além de regular a relação dos consumidores com o sistema privado, e fazer ajustes na concessão de benefícios previdenciários. “A necessidade de desoneração na folha e um futuro e impopular aumento ligeiro na idade mínima para se aposentar tornam-se estratégicos”, apontam.
Na visão dos pesquisadores, mantidas as condições atuais – e mesmo na hipótese de uma redução no ritmo de crescimento – é bem possível que o País continue a avançar do ponto vista econômico e social e na redução das desigualdades.
“Mantidas as condições, mesmo precárias em um ou outro ano, a combinação de políticas de formação profissional, treinamento de mão-de-obra com estabilidade e crescimento permitirão reduzir mais o desemprego e permanecer alimentando a Previdência – ainda que  pressões advindas do fator etário também impactem o caixa futuramente.”

Fonte: Agência Estado

Nova agenda ambiental precisa ir além do licenciamento e da fiscalização, diz ministra

A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, disse hoje (25) que as relações entre órgãos ambientais no Brasil estão polarizadas entre o licenciamento e a fiscalização. “Meio ambiente é muito mais do que isso”, ressaltou. Para ela, tais órgãos continuam aparecendo como atores secundários nos debates que resultam em políticas públicas.

Ao participar da abertura do 2º Encontro Brasileiro de Secretários de Saúde, em Porto Alegre, Izabella avaliou que há um reconhecimento de uma crise global, não apenas econômica, mas de valores éticos, comportamento e insumos.

“Aquele discurso que, há mais de 20 anos, os ambientalistas vêm formulando começa a ganhar entendimento e contorno. Não para uma revisão do paradigma, mas sobre como podemos avançar no paradigma do desenvolvimento sustentável”, disse Izabella no encontro que ocorre paralelamente ao Fórum Social Temático 2012 (FST), em Porto Alegre.

A ministra destacou ainda que o país vive um ponto de inflexão na agenda ambiental que, segundo ela, é de vanguarda e deve permanecer assim. A principal tarefa diante da proximidade da Conferência das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável (Rio+20), agendada para junho no Rio de Janeiro, é pensar além do que foi o legado da Rio 92, realizada há 20 anos na capital fluminense.

“A conferência trata de processos, de uma visão mais abrangente, de negociação, de inclusão política e de inclusão de todos os atores”, disse. “Quando a gente discute a questão de aterro social, por exemplo, também temos que discutir a inclusão social dos catadores, a reciclagem, a geração de emprego, a geração de renda e a dignidade dessas pessoas. Isso é meio ambiente, sustentabilidade e desenvolvimento. Não é só licenciar o aterro”, completou.

Sobre a polêmica em torno da aprovação do Novo Código Florestal pelo Senado Federal, Izabella ressaltou que o ministério não pode ficar “a reboque de uma agenda que tem poder político imenso” e que é preciso procurar caminhos de convergência e de diálogo. “Tem sido muito difícil fazer esse exercício de negociação política. Por mais que a gente pactue, as negociações são extremamente complexas e difíceis”.

“O debate do código segue, não se encerrou. Estamos fazendo uma avaliação do cenário. Ainda tem pedreira pela frente mas, se não tivermos o apoio para convergência e para aquilo que foi construído, muito dificilmente a gente poderá superar algumas barreiras”, concluiu a ministra.

Acompanhe a cobertura completa do FST 2012 no site multimídia da Empresa Brasileira de Comunicação (EBC).

Fonte: Agência Brasil

Protesto na Internet propõe boicote à TV Globo nesta quarta

Uma campanha veiculada pela Internet pede que a população não assista a programação da TV Globo nesta quarta-feira (25). O protesto propõe o fim dos programas de baixaria e de má qualidade como o Big Brother Brasil, veiculado pela emissora.  A campanha “Dia 25 de janeiro: dia sem Globo” surgiu após uma participante do Big Brother ter sido supostamente estuprada por um outro integrante do programa, que foi afastado após milhares de protestos nas redes sociais que pediam a sua prisão.

 

O comunicado que está sendo divulgado em massa nas redes sociais diz que “A Rede Globo de Televisão está achando que pode comandar não somente o futebol, como a sua mente. Então vamos mostrar nosso poder como cidadão, concordando de não assistir sua programação no dia 25 de janeiro.(…) Nada de jornal Nacional, BBB 12, novelas e outros”.
A Polícia do Rio de Janeiro instaurou inquérito para apurar o ocorrido.  A polícia possui um vídeo de sete minutos de duração com a participante Monique, aparentemente desacordada após beber muito, sendo assediada por Daniel. “Precisamos ter tudo em mãos para analisar as imagens e tentar entender o que de fato aconteceu”, afirmou o delegado Antonio Ricardo.
O caso aconteceu quando Monique e Daniel foram para o quarto depois de uma festa. Enquanto a participante aparentemente dormia profundamente, Daniel lhe ofereceu algumas carícias. No entanto, os assinantes do pay per view do programa alegam que Monique estava “apagada” e não reagia. Sendo assim, Daniel estaria abusando sexualmente da moça.

Fonte: Portal Vermelho

BNB reduz taxas para capital de giro e descontos de duplicatas

O Banco do Nordeste do Brasil reduziu as suas taxas de juros para as linhas de capital de giro e descontos de duplicatas, que utilizam a fonte interna de recursos (Recin). A redução é ainda maior do que a taxa Selic, definida pelo Comitê de Política Monetária (Copom), informa a assessoria de imprensa da Instituição.

O objetivo da medida é promover mais oportunidades de negócios, beneficiando principalmente os micro e pequenos empresários.

No produto MPE Capital de Giro, de acordo com a assessoria do banco, houve redução de 2,10% ao ano em relação à taxa anterior, para os clientes com melhor classificação de risco.

Fonte: Blog do Eliomar

Justiça suspende acesso a provas do Enem em todo o país

Foi suspensa nesta quarta-feira (24) a liminar que liberava o acesso de estudantes às provas e aos espelhos de correção das redações do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2011. A decisão é do presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, Paulo Roberto de Oliveira, que considerou a disputa judicial “a mais aparente politização das questões relativas ao Enem”.

Para o presidente, a decisão da Justiça Federal no Ceará desrespeitou acordo firmado pelo Instituto Nacional de Pesquisas Nacionais (Inep), pela União e pelo Ministério Público Federal, para liberar o acesso às provas corrigidas a partir de 2012. O termo de ajustamento de conduta, mediado pela Subprocuradoria-Geral da República, foi assinado em agosto de 2011.
Oliveira também critica a conduta do MPF no caso, lembrando que o pedido inicial à Justiça sofreu duas alterações ao longo do tempo. Ele sugere que o órgão não sabia o que queria, mas apenas perseguia um resultado. “Se, de um lado, o exame ainda não ostenta – é fato a se lamentar – a qualidade operacional desejada, de outro não pode ser ignorado o descuido – inexiste palavra mais amena para dizê-lo – com que vem sendo judicialmente combatido”.
O desembargador argumenta ainda sobre a dificuldade operacional para que os mais de 3,8 milhões de estudantes que fizeram o Enem tenham acesso às provas, preferindo o conceito de eficiência ao do direito de informação. “A disponibilização das provas e dos espelhos (…) contribuiria mais para tumultuar o certame, já tão devedor de credibilidade à sociedade, que propriamente para eficacizá-lo”.
O MPF havia pedido à Justiça Federal no Ceará que o direito de acesso à redação do Enem e de pedir revisão da nota, já garantido a 12 alunos, fosse estendido a candidatos de todo o Brasil.

Fonte: Agência Brasil

Estudantes protestam no Recife e são reprimidos por PM

Estudantes voltaram às ruas do Recife, nesta segunda (23) contra o aumento nas tarifas de ônibus e, mais uma vez, foram reprimidos pela polícia. As passagens foram reajustadas em 6,5% desde o último domingo. De forma truculenta, o Batalhão de Choque recorreu a spray de pimenta, bombas de efeito moral e agressões. Nesta terça, os alunos da Faculdade de Direito do Recife (FDR) organizaram um ato contra a ação da Polícia Militar nas passeatas estudantis.

Em  manifestação na segunda, estudantes protestaram contra violência policial /  Foto: Andréa Rêgo Barros/247

Segundo Everton Fobzy, participante de comitê organizado pelos grupos estudantis contra o reajuste das passagens,  a mobilização desta segunda-feira tinha o objetivo não apenas de pedir a redução das tarifas,  mas pretendia levantar questões sobre a mobilidade urbana.
Os jovens cobraram a diminuição da carga tributária sobre os transportes para, dessa forma, impactar na redução dos preços. A mobilização, além disso, manifestava apoio aos moradores de Pinheirinho, retirados de assentamento em São Paulo, em operação de reintegração de posse. Na última sexta, os jovens já tinham realizando uma outra manifestação, que também terminou em confronto com PM.

Manifestantes também fizeram alusão a desocupação de Pinheirinho / Foto: Andréa Rêgo Barros/247

Centenas de jovens participavam do protesto, que seguia tranquilo até que os estudantes interditaram uma das ruas do centro do Recife. Pessoas que estavam nos prédios jogavam papel picado em apoio aos estudantes.
“Acho o protesto válido. O aumento das passagens vai pesar no bolso de todos. Admiro esses meninos que vão às ruas lutar por causas coletivas”, disse a professora Gleice Maria Costa, de 41 anos, que estava dentro de um ônibus durante o protesto.
Quando os manifestantes fecharam alguns cruzamentos importantes como o da Avenida Conde da Boa Vista com a Rua da Aurora, na Boa Vista, os policiais iniciaram a repressão – que foi além da medida. A PM usou spray de pimenta e bombas de efeito moral. Mesmo sob forte chuva, o protesto se estendeu por quase três horas.

Homens do batalhão de Choque disparam contra manifestantes / Foto: Andréa Rêgo Barros/247

Alguns estudantes estavam com os braços levantados e ajoelhados com as mãos na cabeça, mostrando que não pretendiam confrontar a PM. Mesmo assim,  a polícia avançou. Os estudantes ofereceram flores e abraçaram integrantes do Batalhão de Choque, enquanto pediam paz e cobravam o direito de se manifestarem.
Alguns jovens foram detidos. O jornal Diário de Pernambuco localizou quatro estudantes nas delegacias, entre eles uma adolescente de 14 anos e uma jovem de 26, que terminaram sendo liberados. Dois jovens ficaram feridos.

Policiais utilizaram de força para deter estudantes no protesto / Foto: Andréa Rêgo Barros/247

Apesar das agressões, os manifestantes não pretendem desistir dos protestos.  “A nossa disposição continua a mesma. Somos contra o aumento das passagens”, contou Thauan Fernandes, 19, presidente da União dos Estudantes de Pernambuco. Segundo ele, a ação da polícia foi injustificada e desproporcional.
Ontem, por meio de nota oficial, a PM informou que a “ação do efetivo policial tem por objetivo garantir a lei e a ordem, bem como o direito de ir e vir dos cidadãos e a própria integridade física dos transeuntes e manifestantes”. E que “o efetivo empregado nesse evento possui treinamento especializado nesta ação e tem atuado sempre dentro dos limites da lei vigente”.
Uma estudante que participava do protesto disse que um policial tomou a sua câmera e afirmou que só a devolveria sem o cartão de memória. Quando uma repórter de um jornal local estava tentando gravar uma entrevista com o suposto policial, um PM da CIPmotos a empurrou. Mesmo depois de se identificar como imprensa e após seu colega de trabalho entrar na frente do PM, o policial andou em sua direção, com o dedo apontado, e ameaçando prendê-la. A jornalista não foi detida, mas não conseguiu saber o nome do policial, que não portava identificação visível.

Estudantes ofereceram flores aos homens que pouco antes reprimiam manifestação/ Foto:Andréa Rêgo Barros/247

Pela apuração dos fatos

Nesta terça (24), estudantes do Diretório Acadêmico Demócrito de Souza Filho da Faculdade de Direito do Recife (FDR) seguiram em marcha até a sede da Corregedoria-geral da Secretaria de Defesa Social, no bairro de Santo Amaro, para denunciar a ação da polícia durante os protestos realizados na última sexta (20) e nesta segunda (23). Eles protocolaram uma representação pedindo a apuração dos fatos.
A passeata saiu da Faculdade de Direito do Recife e seguiu até a Corregedoria. Durante a caminhada, alguns manifestantes repassaram um abaixo-assinado à população para que apoiem a causa.
Na tarde desta terça, a União dos Estudantes de Pernambuco (UEP)  deverá se reunir para tentar fazer com que os próximos protestos sejam ainda mais pacíficos, evitando novos confrontos.

Com agências

A construção do futuro passa pela ampliação das oportunidades, diz presidenta na posse de novos ministros

Os novos ministros da Educação, Aloizio Mercadante, e da Ciência, Tecnologia e Inovação, Marco Antonio Raupp, tomaram posse em cerimônia realizada hoje (24) no Palácio do Planalto com as presenças da presidenta Dilma Rousseff e do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. No discurso, a presidenta afirmou que a união entre educação, ciência, tecnologia e inovação vai transformar o Brasil.

“A construção do futuro passa pela ampliação das oportunidades, da qualidade da educação, da capacidade de produzir ciência e tecnologia, e de inovar”, disse a presidenta.

Segundo ela, no seu governo, o ex-presidente Lula mudou a qualidade do desenvolvimento econômico do país.

“Não se considerava estratégia de desenvolvimento tirar as pessoas da miséria ou eliminar a diferença de renda que tornava o Brasil um dos países mais desiguais do mundo. E nós tínhamos que dar conta de outro desafio: elevar o nível de conhecimento da nossa população.”

Para a presidenta Dilma, o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) é o mais democrático instrumento de acesso à educação. E por isso, acrescentou, o governo pretende aprimorá-lo.

“Defender o Enem é defender o Prouni, o Reuni e o Ciência sem Fronteiras. De tudo faremos para melhorar o Enem, posto que ele é um instrumento de acesso democrático à educação. E democracia não significa que não premiaremos o mérito. Democracia significa acesso à oportunidade”, disse a presidenta.

Despedida – No discurso de despedida, o ex-ministro da Educação Fernando Haddad afirmou que o maior legado do governo do ex-presidente Lula foi ter ampliado o acesso à educação. No governo da presidenta Dilma, acrescentou, avançar é o caminho.

“Nós temos que garantir a todos os brasileiros, indistintamente, o direito a um passo a mais na educação. Àquele que não teve alfabetização e já é um adulto. Àquele que já tem um doutorado e quer continuar se aprimorando. Se nós pretendemos continuar crescendo, temos que garantir esse direito a todos”, afirmou.

Segundo Fernando Haddad, com Lula ou Dilma Rousseff, a educação nunca foi tratada como tema econômico. E antes de entregar o cargo ao ministro Aloizio Mercadante, fez uma confissão.

“Deixo o ministério relutante, porque é um ministério apaixonante, que empolga qualquer pessoa. Deixo na mão de uma pessoa da mais alta qualificação técnica e política. Sob sua condução, eu tenho certeza que a educação vai avançar muito mais”, disse o ex-ministro

Fonte: Blog do Planalto

2º Forúm de Comunicação Digital acontece em Abril

Marcelo Branco confirmado no 2º WebFor

Marcelo Branco é um dos palestrantes do 2º WebFor, em Fortaleza, dias 13, 14 e 15 de abril. Marcelo é especialista em Tecnologia da Informação que coordenou a campanha eleitoral de Dilma Rousseff nas redes sociais, Branco, um dos idealizadores do Fórum Internacional de Software Livre, ele participou do 1º WebFor – Fórum de Comunicação Digital, em Fortaleza, maio de 2011. Faça logo sua inscrição, pois é limitada as vagas: webfor2012@gmail.com

MinC inaugura na Bahia sua sétima representação regional

Dezenas de produtores e lideranças culturais, secretários de Cultura, gestores do setor e populares se aglomeraram na Rua Ignácio Acioly, no Pelourinho, em Salvador, na tarde desta sexta-feira (20/01), para participar da inauguração oficial da Representação Regional do Ministério da Cultura na Bahia, a sétima no país. A presença do MinC em Salvador foi saudada como passo importante para o fortalecimento de políticas culturais da pasta e oportunidade para a articulação com iniciativas já realizadas em nível local.

O secretário de Fomento e Incentivo à Cultura, Henilton Menezes, representou a ministra Ana de Hollanda na cerimônia de inauguração da representação regional, que também contou com as presenças das secretárias Márcia Rollemberg (Cidadania Cultural) e Cláudia Leitão (Economia Criativa), além do presidente da Fundação Palmares, Elói Pereira, e representantes das regionais Norte e Nordeste, Rio de Janeiro e Minas Gerais.

O secretário Henilton Menezes lembrou na sua fala que a ministra lamentou muito não poder ir a Salvador por conta de compromissos em Brasília, mas que o encarregou de levar a mensagem do respeito que o Ministério tem pelo povo baiano e sua cultura. Menezes avalia que a instalação do escritório regional significa presença mais efetiva do Ministério no estado e do diálogo mais intenso com as instituições e com os produtores culturais. “Nossa presença passa a ser muito mais próxima no que diz respeito a cada um dos programas que o MinC desenvolve, a partir de uma elaboração federativa entre o Estado a União e os municípios”, afirmou o secretário.

Um grupo de baianas fez a lavagem das escadarias que dão acesso ao segundo pavimento do casarão que passa abrigar o Ministério em Salvador. O ato de descerramento da placa de inauguração foi acompanhada pelos tambores do Olodum. Outro destaque foi a benção da nova sede pelo Babalorixá PC Motumbá, que fez votos para que a cultura baiana tenha boa recepção no novo espaço.

De acordo com a representante da Regional Bahia, Monica Trigo, a inauguração da sede consolida o trabalho realizado ao longo dos últimos 12 meses. “As representações regionais são fundamentais para a implementação e acompanhamento das políticas públicas culturais e contribui muito com a divulgação de informações sobre os programas, projetos e atividades do Ministério”, destacou.

Reivindicação antiga

O secretário de Cultura da Bahia, Albino Rubim, avalia que o escritório regional do MinC significa não apenas a realização de reivindicação antiga, mas também a correção de “uma injustiça histórica” que se concretiza agora na gestão da ministra Ana de Hollanda. “Além de um dos grandes estados do Brasil, somos também um estado com presença importante no campo da Cultura e não tínhamos até agora uma representação do Ministério, ao contrário do que já acontecia nos maiores estados de determinadas regiões”, salienta o secretário Rubim.

Para o secretário de Cultura e Turismo do município de Vitória da Conquista (BA), Gildelson Felício de Jesus, que participou do evento no Pelourinho, a instalação da Regional Bahia representa acesso mais fácil aos projetos e programas do Ministério da Cultura. “Avalio ser da maior importância para os municípios do interior a vinda do MinC para Salvador, porque significa mais uma oportunidade de descentralização das ações na área da cultura, a exemplo daquilo que o governo do Estado já faz ao estender sua ação para além da região metropolitana de Salvador”, avalia Gidelson.

Com a inauguração da Representação Regional na Bahia, o Ministério da Cultura terá sete representações regionais e um escritório, abrangendo praticamente todas as regiões do país. O MinC está representado, atualmente, em São Paulo (RRSP), Rio de Janeiro e Espírito Santo (RRRJ), Minas Gerais (RRMG), Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná (RRS), Alagoas, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe (RRNE),  Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins (RRN) e Acre (escritório regional).

(Texto: Luis Claudio Guedes – Ascom/MinC) (Fotos: Roberto Abreu – Ascom/MinC)