Gasto por aluno no nordeste é quatro vezes menor que no sudeste


Os municípios do nordeste gastam, em um ano, R$ 1.876,89 por aluno. Quatro vezes menos que as cidades do sudeste, que utilizam, em média, R$ 8.272,43 por aluno anualmente. O levantamento foi divulgado pela Undime (União Nacional dos Dirigentes Municipais Brasileiro) na sexta-feira (10).

A diferença é menor com relação aos gastos com as séries iniciais do ensino fundamental. Nesse âmbito, o nordeste gasta, anualmente, R$1.948,80 por aluno, enquanto o sudeste gasta R$ 3.649,11.

A pesquisa da Undime traça um panorama do que foi gasto com os estudantes em 2009 em 224 municípios do país, com base nos dados declarados ao Siope (Sistema de Informações sobre orçamentos Públicos em Educação) e também nos dados do Censo Escolar.

Para chegar aos resultados, os pesquisadores analisaram o montante gasto em manutenção e desenvolvimento do ensino em municípios, além de verificar o valor investido por alunos em creche, pré-escola, ensino fundamental e educação de jovens e adultos.

A média nacional de gasto com alunos de creche foi de R$ 5.144,09, enquanto o apontado no relatório do Plano Nacional de Educação, em tramitação no congresso, é de R$ 6.450,70.

Além da análise dos gastos com estudantes, a pesquisa também avaliou a discrepância de valores declarados pelos dirigentes municipais ao Siope e à pesquisa da Undime.

Na declaração dos municípios feita ao Siope, o gasto anual por aluno da educação infantil é de R$ 2.195,40, enquanto o declarado pelos dirigentes à pesquisa da Undime é de R$ 3.122,40.

A discrepância é maior em relação ao ensino fundamental: o gasto por aluno dessa etapa de ensino é de R$ 3.047,00 por aluno, segundo declarado ao Siope, e de R$ 2.937,70, segundo o declarado na pesquisa dos dirigentes.

A Undime concluiu que muitas secretarias não informam corretamente os valores ao Siope. Os formulários deveriam ser preenchidos pelos secretários municipais de educação de cada cidade, mas o estudo concluiu que, muitas vezes, essa atividade é terceirizada para escritórios de contabilidade.

Segundo o relatório, o fato de algumas secretarias de educação não serem responsáveis pelos formulários de gastos contábeis dificultou, e em alguns casos até impediu, a participação de municípios na pesquisa, por não poderem acessar os dados com facilidade para responder o instrumento.

Para os pesquisadores, não há controle prático sobre os gastos que efetivamente são registrados nos balanços contábeis como realizados para manutenção e desenvolvimento da educação.

Fonte: Mídia News

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