Indígenas Pataxó bloqueiam BR-101 contra PEC 215


Cerca de mil indígenas do povo Pataxó do extremo sul da Bahia bloquearam, no fim da madrugada desta terça-feira, 10, trecho da BR-101, em protesto contra a Proposta de Emenda,  aprovada em março pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC) da Câmara Federal.

A PEC 215 tramita desde 2000 e propõe a transferência da demarcação e homologação de terras indígenas, quilombolas e áreas de conservação ambiental do Poder Executivo para o Congresso Nacional. A proposta é defendida pelas bancadas ruralista e evangélica da Câmara e do Senado, onde tramita a PEC 038 – siamesa da PEC 215.

“Todo mundo tem uma noção de que ela só beneficia os latifundiários, que são contra as demarcações de terras indígenas”, explica o cacique Sinvaldo Ribeiro de Souza, indígena Pataxó da Terra Indígena Barra Velha. A mobilização conta também com os Pataxó de Coroa Vermelha e do Parque Nacional do Descobrimento Monte Pascoal.

A comunidade está instalada às margens da rodovia na altura do quilômetro 772, município de Itabela, local do bloqueio. A Polícia Rodoviária está no local e os indígenas afirmam que só irão desbloquear a BR quando o governo federal se posicionar e mostrar de que forma irá agir para impedir o seguimento da PEC 215 – que aguarda a criação de Comissão Especial pela mesa diretoria da Câmara Federal.

Outros dois pontos estão na pauta reivindicatória do bloqueio: rapidez nos processos administrativos das terras indígenas Pataxó e proteção do Estado aos caciques e demais lideranças indígenas ameaçadas por pistoleiros e capangas de fazendeiros.

Questão fundiária

Caso a proposta ruralista seja aprovada, a avaliação dos indígenas é que não ocorrerão mais demarcações de terras indígenas no Brasil. “Fomos a Brasília e tivemos uma esperança de ter nossas reivindicações de terras atendidas. Quando chegamos vimos a PEC 215 sendo votada. Uma traição que não se pode aceitar”, diz Sinvaldo.

Durante a votação da PEC na CCJC, os Pataxó estiveram na Capital Federal para reuniões na Funai, Incra, Supremo Tribunal Federal (STF) e Ministério de Minas e Energia. Em todos os encontros a questão fundiária estava em pauta. No Congresso Nacional, portanto, fizeram intensos protestos contra a proposta ruralista.Indígenas Pataxó em protesto contra a PEC 215 em sessão da CCJC.

Nos território Pataxó do extremo sul baiano, nas terras indígenas de Barra Velha, Parque Nacional Monte Pascoal e Coroa Vermelha incidem tipos variados de ocupação não-indígena, conforme atestam relatórios publicados pela Funai. Fazendas de gado de corte e cacau, registradas a partir da década de 1980, dominam a maioria dos hectares, além de uma área de reflorestamento de eucaliptos, Parque Nacional e assentamentos da reforma agrária.

A Terra Indígena Coroa Vermelha passa por processo de revisão e Barra Velha possui 8 mil hectares registrados, mas reivindica outros 52 mil que compreendem o Parque Nacional do Monte Pascoal, controlado pelo Instituto Chico Mendes (ICMBio). “O relatório de identificação desses 52 mil foi publicado (em 2008), mas até agora o ministro da Justiça não assinou a Portaria Declaratória”, salienta Sinvaldo.

A notícia é do Cimi, por Renato Santana

Fonte: Adital

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